Minas Gerais registra 75 mil presos para 41 mil vagas, o que representa 83% de superlotação no sistema prisional estadual, aponta o levantamento do portal Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O excesso de detentos eleva riscos de rebeliões, compromete a segurança nas unidades e sobrecarrega os 14 mil policiais penais em atividade.
Em 14 unidades de Belo Horizonte e região metropolitana, há 11.648 presos para 7.519 vagas. No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, a relação chega a 2,4 detentos por vaga (2.078 presos e 878 lugares). Na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, são 2.583 detentos ocupando 1.779 vagas.
Falta de efetivo policial
O Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais estima que o efetivo necessário seria de 25 mil servidores, revelando um déficit de 11 mil agentes. O presidente do sindicato, Jefferson Marcelo, defende a construção de novos presídios, ampliação de vagas e a convocação de novos profissionais.
"Já temos 1.200 policiais aptos a tomar posse do último concurso de 2025. Eles estão preparados. Só falta o curso de formação", afirmou Jefferson Marcelo.
Marcelo também propõe um mutirão judicial com Ministério Público e Judiciário para rever processos parados, argumentando que a liberação de presos de regime poderia aliviar a pressão sobre o sistema.
"Tem preso que poderia estar sendo regredido de regime para desafogar o sistema prisional", disse.
Impactos na saúde dos agentes
A superlotação tem reflexos diretos na saúde dos policiais penais. A categoria relata sobrecarga, estresse constante e risco de adoecimento físico e mental. Marcelo descreve a situação:
"Às vezes, um policial tem que tomar conta de 20 ou 30 detentos. Ele está sobrecarregado, não consegue dar conta. Está adoecendo fisicamente por trabalhar três vezes mais do que deveria e psicologicamente pela pressão dos presos e pelo risco de cair numa rebelião", afirmou.
Consequências para a segurança interna
A psicóloga social Alessandra Vieira alerta que a superlotação cria ambiente propício ao fortalecimento de facções criminosas. Segundo ela, a falta de recursos básicos como colchão e alimentação de qualidade permite que grupos criminosos preencham o vácuo deixado pelo Estado.
"As facções criminosas acabam se aproveitando desse vácuo do Estado e se fortalecendo em cima disso. Onde o Estado falta, ela vai cobrir a falta e acaba atraindo mais pessoas, ampliando e fortalecendo o poder delas, tanto dentro quanto fora dos presídios", afirmou.
Vieira ainda destaca que a tensão gerada pela superlotação leva presos a desenvolverem agressividade como mecanismo de defesa, aumentando casos de depressão, ansiedade e surtos psicológicos, afetando também os agentes que lidam diariamente com esse clima.
Medidas do governo
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública informou que trabalha na abertura de novas vagas, com construção de unidades e reformas, além da ampliação das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), que passaram de 38 unidades em 2019 para 58 neste ano.
