Trabalhadores que possuem a Carteira de Trabalho Digital começarão a receber mensagens do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com orientações sobre liberdade de escolha política e procedimentos para denunciar coação, ameaça ou discriminação no emprego.
A iniciativa integra a campanha do MTE de combate ao assédio eleitoral no trabalho e visa garantir que nenhum trabalhador seja penalizado por sua posição política.
"O objetivo é reforçar que ninguém pode sofrer ameaças, ser discriminado ou perder o emprego em razão de sua escolha política. A liberdade de consciência e o sigilo do voto são direitos garantidos pela Constituição Federal", informou a pasta.
Destaques:
- Mensagens serão enviadas a quem tem Carteira de Trabalho Digital
- Ministério do Trabalho e Emprego lança campanha contra assédio eleitoral
- Denúncias podem ser feitas em assedioeleitoral.trabalho.gov.br
O MTE disponibiliza um canal exclusivo para receber denúncias de trabalhadores que sofreram ou presenciaram discriminação relacionada ao voto ou ao posicionamento político.
Para registrar a ocorrência, o trabalhador deve acessar a página assedioeleitoral.trabalho.gov.br e preencher as informações solicitadas.
As denúncias podem envolver ameaças de demissão, represálias, pressão para votar em candidato específico ou outras formas de constrangimento por motivação política.
O ministério recomenda que, sempre que possível, o denunciante informe a data e o local da ocorrência, identifique o empregador e descreva detalhadamente os fatos. O envio de mensagens, documentos, imagens, áudio ou qualquer registro que comprove a situação pode agilizar a apuração e a adoção de medidas cabíveis.
