O ministro André Mendonça, vice‑presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quarta‑feira (21) dois pedidos da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) para que fossem retiradas duas postagens que o rotulam como “mentiroso master”, “traidor da pátria” e “bajulador do Trump”.

"A afirmação de que Flávio Bolsonaro 'nunca trabalhou na vida', embora literalmente incompatível com o exercício de sucessivos mandatos parlamentares e com o exercício da atividade de advogado, admite, no contexto em que empregada, compreensão como hipérbole retórica destinada a questionar a trajetória profissional e política do candidato", defendeu Mendonça.

Destaques:

  • Ministro André Mendonça nega pedidos de remoção de posts
  • Candidatura de Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) é alvo das publicações
  • Decisão mantém liberdade de expressão no debate político

Decisão do TSE sobre as postagens

Mendonça ressaltou que a Justiça Eleitoral deve atuar de forma excepcional no debate político, evitando substituir-se por órgão de controle da urbanidade das discussões. Segundo ele, não há evidência de imputação de conduta ilícita concreta nas publicações analisadas.

"as expressões 'mentiroso master', 'mentiroso contumaz' e 'mente sabendo que tá mentindo', conquanto ásperas e depreciativas, traduzem juízos negativos acerca da credibilidade política do representante [Flávio], inseridos em propaganda destinada a contestar suas manifestações sobre a situação econômica do país", afirmou o ministro.

Contexto das publicações contestadas

A primeira postagem, veiculada no perfil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusava Flávio de "nunca ter trabalhado na vida" e o chamava de “mentiroso master” e “mentiroso contumaz”. A defesa argumentou que tais expressões configuram informação sabidamente inverídica e ofensa à honra.

A segunda publicação, do PT Nacional, rotulava o senador como “traidor da pátria”, “bajulador do Trump” e acusava-o de virar as costas ao povo ao pedir taxação de produtos brasileiros.

"A publicação impugnada contém expressões contundentes e depreciativas, como 'traidor da pátria' e 'bajulador do Trump', inseridas em contexto de controvérsia política sobre as relações entre o Brasil e os Estados Unidos e a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros. Embora severas, tais expressões, consideradas isoladamente, podem traduzir juízos de valor e críticas à atuação pública do então pré‑candidato, não sendo suficientes, por si sós, para justificar a intervenção judicial", afirmou Mendonça.

Implicações para a campanha de Flávio Bolsonaro

O relator destacou que, sem demonstração inequívoca de ilicitude, prevalece a liberdade de expressão, embora a matéria possa ser reavaliada em fase posterior do processo. A decisão mantém as postagens no ar, permitindo que o debate político continue sem restrição judicial imediata.