O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou nesta quarta‑feira (11) que o projeto de ajuste fiscal, articulado com lideranças do Senado, será apresentado nas próximas horas. As medidas previstas podem gerar um impacto entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões no Orçamento de 2027.
"Sempre buscando proteger as despesas que são cruciais para assegurar direitos, [vamos] racionalizar algumas despesas, rever gastos tributários que não entregam os resultados esperados e até rever alguns privilégios, como, por exemplo, a questão dos supersalários", afirmou Moretti.
Destaques:
- Impacto de até R$ 60 bi no Orçamento de 2027
- Projeto negociado entre governo e Senado
- Votação prevista para os próximos dias
Senadores esperam que, caso haja acordo, o texto seja votado nos próximos dias. O ajuste segue a estratégia do governo de estabilizar a dívida pública enquanto preserva políticas sociais.
Revisão de gastos e supersalários
Moretti destacou a intenção de racionalizar despesas e rever gastos tributários que não entregam resultados. Entre os alvos está a revisão de supersalários, benefício que tem gerado críticas.
Alteração nas bases de cálculo da saúde e educação
O ministro admitiu que a base de cálculo para definir os pisos de saúde e educação será alterada. A proposta, divulgada pelos jornalistas Ana Flor e Valdo Cruz na terça‑feira (10), retira as receitas extraordinárias da base de cálculo dos reajustes mínimos exigidos para as duas áreas.
Consequências para os pisos setoriais
Como os pisos da saúde e da educação passaram a acompanhar a arrecadação no início de 2024, a redução das receitas consideradas na conta diminui também os valores mínimos destinados a essas áreas.
