O Ministério Público de Minas Gerais denunciou três investigadores da Polícia Civil por suspeita de plantarem 740 g de maconha em casa do bairro Bandeirantes, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, no dia 7 de agosto. A ação teria sido usada para incriminar pai e filho que residiam no imóvel.
Denúncia e acusações
A denúncia, apresentada pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, aponta que os policiais interromperam as gravações obrigatórias da operação e simularam novas buscas para forjar a descoberta da droga. Os três foram acusados de tráfico de drogas, denunciação caluniosa e abuso de autoridade. Uma das investigadoras, de 37 anos, responde ainda por violência arbitrária e lesão corporal.
Violência durante a abordagem
A investigadora também é acusada de agredir o filho com uma coronhada nas costas durante a abordagem inicial, embora o Ministério Público afirme que não houve resistência por parte do homem. Após a suposta apreensão, os policiais levaram pai e filho ao Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc), onde apresentaram informações falsas à autoridade policial e registraram versões falsas no boletim de ocorrência.
Consequências judiciais
Com base nas informações, os dois moradores foram presos em flagrante e tiveram a prisão preventiva decretada por tráfico de drogas. O MPMG pediu a manutenção das prisões preventivas dos policiais, a prisão domiciliar da investigadora, a perda dos cargos públicos em caso de condenação e indenização mínima de dez salários mínimos para cada vítima por danos morais. A Justiça ainda analisará a denúncia; se aceita, os três policiais responderão à ação penal e serão chamados a apresentar defesa.
Contexto da operação original
A operação que originou a investigação ocorreu em 7 de agosto, quando agentes do Denarc cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do pai e filho, alegando ter encontrado uma arma de fogo e uma barra de maconha. Dias depois, imagens gravadas pelos próprios policiais levantaram suspeitas sobre a forma como a droga foi encontrada, levando a Corregedoria da Polícia Civil a abrir investigação.
Em setembro, a Justiça revogou a prisão preventiva dos moradores. A juíza Fernanda Chaves Carreira Machado destacou que ainda não era possível concluir se houve ilegalidade ou se o flagrante foi forjado, e que essas questões deveriam ser esclarecidas ao longo do processo.