Durigan afirma que reforma tributária terá pequeno impacto na inflação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta terça‑feira (17) que a reforma tributária sobre o consumo, com início previsto para janeiro, pode gerar um pequeno impacto na inflação. A fala ocorreu durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
Sistema não cumulativo e expectativa de inflação
Durigan explicou que o novo regime será não cumulativo, prática já adotada em grande parte do mundo. O imposto será recolhido em cada etapa da cadeia produtiva, mas as empresas poderão descontar os tributos pagos nas fases anteriores.
"Pode ter um pequeno impacto na inflação. Estamos passando por um processo em que os empresários vão aprender a precificar, considerando o que há de crédito e débito de sua responsabilidade a ser feito. Ao entender bem essa precificação, vamos ter redução do impacto inflacionário, mas vamos seguir acompanhando isso de perto no Ministério da Fazenda", afirmou o ministro.
Proposta de redução da carga sobre a folha de pagamentos
Em resposta aos senadores, Durigan também defendeu a redução da tributação sobre a folha de pagamentos, ainda que ainda não esteja confirmado à frente da Economia a partir de 2027. A medida seria parte da estratégia para ampliar a geração de empregos no quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estrutura atual da tributação sobre a folha
Atualmente, a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos é de 20%. Além desse percentual, os empregadores recolhem FGTS de 8%, seguro contra acidentes de trabalho e contribuições para salário‑educação e Sistema S. Os trabalhadores, por sua vez, contribuem com 11% do salário. No total, a carga tributária sobre a folha varia de 34% a quase 43%, exceto para empresas do Simples Nacional, que pagam menos tributos.
Próximos passos
Durigan ressaltou que o Ministério da Fazenda continuará monitorando os efeitos da reforma e que eventuais ajustes poderão ser feitos conforme a evolução da precificação pelos empresários.