Operação Tax Mirage apreende R$ 185 milhões em fraude fiscal
A Receita Federal e a Polícia Federal coordenaram, nesta quinta‑feira (12), a Operação Tax Mirage, que investiga uma quadrilha que sonegou impostos e facilitou fraudes em licitações públicas. As investigações apontam mais de R$ 185 milhões em prejuízos, envolvendo 48 contribuintes em 32 cidades de 10 estados.
Execução da operação
A ação, coordenada pela equipe de Ponta Grossa (PR), cumpriu 19 mandados de busca, apreensão e sequestro de bens em cidades como Ponta Grossa, Paranaguá, Curitiba, Porto Belo, Itapema, Manaus, Ji‑Paraná e Boa Vista. Foram apreendidos cinco veículos de luxo, joias, uma arma com registro suprimido e documentos ligados ao esquema.
Mecanismo da fraude
Segundo as investigações, os criminosos ofereciam a empresas a eliminação de dívidas tributárias mediante supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca, cobravam um percentual dos valores “compensados”. Contudo, os créditos eram inexistentes, baseados em pagamentos de Contribuição Previdenciária que nunca ocorreram.
"A investigação teve origem na identificação de fraudes em centenas de Declarações de Compensação (DComp), nas quais foram informados créditos previdenciários inexistentes para promover a extinção indevida de débitos tributários de diversas empresas", afirmou a Receita Federal.
Impacto nas licitações públicas
Além da sonegação, a fraude permitia que empresas obtivessem Certidões Negativas de Débitos mesmo estando irregulares, facilitando a participação em licitações com vantagem indevida.
"Empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, consequentemente, participar de licitações públicas em condições mais favoráveis que seus concorrentes", explicou a PF.
Patrimônio incompatível
A investigação revelou aquisições de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e até uma lancha nomeada com o nome do principal investigado. Os levantamentos patrimoniais indicam movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada, sugerindo o uso de “laranjas” para ocultar a origem dos recursos.
"Os levantamentos patrimoniais demonstraram movimentações financeiras significativas e evolução patrimonial incompatível com a capacidade econômica declarada", disseram os investigadores.
Distribuição dos benefícios
Os valores indevidos foram identificados em diversas cidades, destacando‑se:
- Borba (AM) – R$ 17.910.153,84
- Manaus (AM) – R$ 38.546.160,42
- Brasília (DF) – R$ 16.579.888,98
- Campina Grande do Sul (PR) – R$ 29.533.291,77
- Blumenau (SC) – R$ 15.633.060,64
Lista completa disponível na reportagem original.
Próximos passos
O material apreendido será analisado tecnicamente para identificar todos os participantes, quantificar os prejuízos e localizar bens adquiridos com recursos ilícitos. As autoridades continuam a investigar possíveis ligações com lavagem de dinheiro e outras práticas criminosas.
