A Operação Tax Mirage, coordenada pela Receita Federal e pela Polícia Federal de Ponta Grossa, cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em cidades de Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima. A ação visou desarticular uma rede que falsificou créditos tributários para eliminar dívidas de empresas e facilitar a participação em licitações públicas.
"A investigação teve origem na identificação de fraudes em centenas de Declarações de Compensação (DComp), nas quais foram informados créditos previdenciários inexistentes para promover a extinção indevida de débitos tributários de diversas empresas", afirmou a Receita Federal.
Destaques:
- esquema movimentou mais de R$ 185 milhões em 10 estados
- operação coordenada por Receita Federal e Polícia Federal
- 19 mandados cumpridos; bens de luxo apreendidos
Funcionamento da fraude
A quadrilha operava por meio de uma consultoria financeira sediada em Ponta Grossa (PR). A empresa fabricava créditos inexistentes, alegando pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca ocorreram. Em troca, recebia um percentual dos valores compensados, gerando remuneração expressiva.
"Empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, consequentemente, participar de licitações públicas em condições mais favoráveis que seus concorrentes", explicou a Receita Federal.
Impacto nas licitações
Com os créditos falsos, as empresas zeravam débitos e obtinham certidão negativa de débito, requisito essencial para participar de processos licitatórios. O auditor da Receita Federal, Fábio da Fonseca Ramos, apontou que algumas empresas já haviam vencido licitações usando documentos falsificados.
Patrimônio e apreensões
Investigadores identificaram aquisições de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e até uma lancha batizada com o nome do principal investigado. Foram apreendidos cinco veículos de luxo, joias, uma arma com registro suprimido e documentos ligados ao esquema.
"Os levantamentos patrimoniais demonstraram movimentações financeiras significativas e evolução patrimonial incompatível com a capacidade econômica declarada", disseram as autoridades.
Alcance geográfico
A operação atingiu 32 cidades, entre elas Ponta Grossa, Curitiba, Porto Belo, Manaus, Ji‑Paraná e Boa Vista. A lista de contribuintes beneficiados inclui 71 registros, com compensações indevidas que somam R$ 71 milhões em créditos inexistentes e R$ 66,6 milhões em débitos extintos.
Próximos passos
O material apreendido será analisado tecnicamente para identificar todos os participantes, quantificar os prejuízos e localizar bens adquiridos com recursos ilícitos. As investigações continuam, sem divulgação dos nomes das empresas envolvidas.
