PSB e PDT oficializam federação partidária nacional

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) anunciaram, na quarta‑feira (18), a criação de uma federação nacional que deverá permanecer ativa por, no mínimo, quatro anos. A união visa ampliar a força das legendas nas eleições majoritárias e proporcionais, atendendo às exigências da Lei nº 14.208/2021.

Direção nacional e motivação ideológica

A deputada federal Tabata Amaral (PSB‑SP), que já integrou o PDT, assumirá a direção nacional da federação, articulando a bancada no Congresso com as bases estaduais e municipais. Em post nas redes sociais, Amaral destacou que a aliança não se baseia apenas em “conveniências políticas”, mas em ideais compartilhados.

"É uma junção coerente, é Eduardo Campos, Miguel Arraes, Brizola, Darcy Ribeiro, são partidos que sempre priorizaram a educação, que têm um compromisso com o combate à desigualdade", declarou.

Diferença entre federação e coligação

Ao contrário das coligações, permitidas apenas para eleições majoritárias, as federações obrigam os partidos a atuar conjuntamente também nas disputas proporcionais, como para deputado federal, estadual e vereador. A federação funciona como uma única legenda, sujeita às mesmas regras aplicáveis a partidos individuais.

Requisitos e estratégia eleitoral

A federação deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com antecedência mínima de seis meses ao pleito. Na prática, a soma dos votos dos partidos membros ajuda a cumprir a cláusula de desempenho, que exige 13 deputados federais em 9 estados ou 2,5% dos votos válidos nacionalmente, com 1,5% em ao menos 9 unidades da federação.

Sanções por desistência precoce

A Lei nº 14.208 prevê penalidades para partidos que abandonem a federação antes dos quatro anos: proibição de integrar novas federações ou coligações nas duas eleições subsequentes e perda de recursos do Fundo Partidário até o término do período.

Federações já registradas pelo TSE

Além da nova federação PSB‑PDT, o TSE reconhece três outras federações:

  • Federação Brasil da Esperança (FE Brasil): PT, PCdoB e PV;
  • Federação PSDB Cidadania: PSDB e Cidadania;
  • Federação PSOL Rede: PSOL e Rede Sustentabilidade.

A criação da federação PSB‑PDT reflete a adaptação das legendas às mudanças nas regras eleitorais, sobretudo a proibição de coligações nas eleições proporcionais e o endurecimento da cláusula de barreira.