Na última sexta‑feira (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que elimina a escala de trabalho 6x1. A partir de dezembro, os trabalhadores terão dois dias de descanso semanais, em vez de um, e jornada máxima de 40 horas.

Origem da proposta e trajetória legislativa

A emenda tem origem na PEC 221/2019, elaborada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT‑MG) em 11 de dezembro de 2019. O texto ficou estagnado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por mais de três anos, avançando apenas em 2023.

Mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho

Em 2024, o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) surgiu quando Rick Azevedo, balconista de farmácia, começou a divulgar vídeos sobre a rotina exaustiva da escala 6x1. O desabafo viralizou, mobilizando milhares de trabalhadores que relataram a mesma situação.

"Isso não é viver, é sobreviver", afirmou Rick Azevedo.

A pressão popular levou à criação da PEC 8/2025, liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL‑SP), que uniu esforços de mais de 200 parlamentares.

Unificação das propostas e aprovação final

Os dois projetos foram consolidados, resultando na emenda que prevê dois descansos semanais remunerados e jornada de 40 horas. A aprovação contou com apoio do presidente Lula, que prometeu nomear a lei como “Lei Rick Azevedo”.

Trajetória política de Rick Azevedo

A indignação de Azevedo o levou a ser eleito vereador do Rio em 2024 e, em 2026, o segundo deputado federal mais votado do estado, com 191.371 votos.

Impactos esperados

A mudança deve melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir o desgaste físico e mental e potencialmente aumentar a produtividade. Especialistas apontam que a redução da jornada pode estimular o consumo interno e gerar novos postos de trabalho para cobrir a demanda de horas reduzidas.

Perspectivas para a manutenção da conquista

Rick Azevedo destaca que a vitória depende da vigilância da sociedade e da continuidade da mobilização de movimentos como o MTST, sindicatos e demais organizações sociais.

"A política só se movimentou porque o povo se movimentou primeiro", disse Azevedo.