O Senado Federal aprovou, na noite de 14 de julho, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que elimina a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal. A votação ocorreu em dois turnos, com 75 senadores favoráveis e um voto contrário em cada turno.
Quórum e votação
A emenda exigia mínimo de 49 votos favoráveis. O painel de votação registrou a presença de 79 dos 81 senadores, superando o quórum necessário. O único voto contrário foi registrado em ambos os turnos, indicando amplo consenso entre os parlamentares.
Impacto da PEC 221/2019
A aprovação da PEC encerra a prática de trabalhar seis dias seguidos com apenas um dia de folga, prática comum em setores como indústria e comércio. A mudança deve beneficiar milhões de trabalhadores, que terão a jornada semanal reduzida, embora detalhes sobre a nova carga horária ainda dependam de regulamentação complementar.
Próximos passos
Com a aprovação no Senado, a PEC segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisada em comissão antes de eventual votação em plenário. Caso seja aprovada na Câmara, a emenda será promulgada e entrará em vigor conforme o calendário legislativo estabelecido.
