Um site que comercializa criptomoedas passou a distribuir tokens para usuários que compartilham mensagens favoráveis ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), concorrente à presidência da República. A iniciativa, divulgada nesta semana, já foi apontada como potencial violação ao Artigo 57-C da Lei das Eleições.
O texto do site descreve o movimento como “uma união entre apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”. Hyperkids é um grupo de crianças e adolescentes de Uganda que, com quase 13 milhões de seguidores, divulgam o esquema de criptomoedas.
No vídeo divulgado, as crianças afirmam que há “um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”. Ao final, citam o deputado Nikolas Ferreira, o candidato Flávio Bolsonaro e o empresário Pablo Marçal, recentemente aliado à campanha de Flávio.
O Artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997, proíbe propaganda eleitoral paga na internet, exceto impulsionamento identificado e contratado por partidos, coligações ou candidatos. O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, classificou a ação como ilegal por vincular vantagem econômica a campanha eleitoral.
“As questões que ficam é saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa. O fato de ela não ter nenhuma vinculação com o Brasil e não estar direcionada a uma causa nacional pode levar a crer também que seja uma estratégia para burlar a legislação eleitoral brasileira e também a fiscalização desse tipo de iniciativa”, disse.
O site afirma que “a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral” e que o projeto “não é oficial, não é endossado nem tem vínculo com nenhum político, partido, candidatura ou campanha eleitoral”.
A campanha de Flávio Bolsonaro declarou desconhecer a autoria do site e informou que tomará medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para a remoção da página. O candidato também negou contratar perfis para divulgação de conteúdo ou produtos de campanha.
Nesta quinta‑feira, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou denúncia à Procuradoria‑Geral Eleitoral solicitando a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais, incluindo uso de estrutura comercial para propaganda ou aliciamento de eleitores.
