O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, acionou a Polícia Federal nesta sexta‑feira (9) após receber avaliação técnica de segurança sobre ameaças identificadas contra o ministro Flávio Dino.

"Foi encaminhada à Polícia Federal avaliação técnica de segurança relativa às ameaças identificadas contra o ministro, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, no âmbito de suas atribuições", afirmou Fachin.

"O STF permanece atento à segurança de seus ministros e em articulação com os órgãos competentes".

Destaques:

  • Avaliação técnica de segurança enviada à PF
  • Edson Fachin solicita providências
  • Ministro Flávio Dino mantém atuação

Acionamento da PF

Na mesma manhã, Dino divulgou nas redes sociais que recebeu trechos de um relatório da Segurança da Corte, contendo milhares de mensagens com ameaças de assassinato e outras agressões. Ele garantiu que as ameaças não mudarão sua postura como magistrado.

"Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição", afirmou.

Reação de Flávio Dino

Dino ressaltou que, em 37 anos como servidor público, nunca respondeu a processo criminal. Para ele, as ameaças são fruto da "repetição de mentiras" que visam incitar violência.

"O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência", escreveu.

Ele ainda lembrou que quem discorda de decisões judiciais deve recorrer aos mecanismos legais:

  • "Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões", declarou.

Posicionamento do STF

Fachin garantiu que a Corte está vigilante quanto à segurança de seus membros e que as medidas cabíveis serão adotadas em conjunto com os órgãos competentes.

"Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou", escreveu Dino, reafirmando que sua conduta permanecerá inalterada.

A publicação de Dino inclui uma foto com trechos das ameaças dirigidas a ele e a outros ministros da Corte.