O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta‑feira (21) que a Corte deve buscar o equilíbrio entre agir diante de violações de direitos fundamentais e não substituir o debate político.

Durante a abertura do evento “Diálogos com o Supremo”, realizado na sede da Corte, em Brasília, Fachin alertou que a omissão ou o protagonismo judicial podem comprometer a missão institucional.

"Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes", afirmou Fachin.

Ele acrescentou que o Estado de Direito exige evitar os dois extremos, ressaltando que não há manual que determine a medida exata.

"O Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói‑se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência".

Defesa das instituições democráticas

Fachin reforçou que as democracias contemporâneas raramente são derrubadas por golpes abruptos, mas sim por processos internos que enfraquecem os controles e a confiança pública.

"Democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos. Corroem‑se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública".

Críticas ao STF e contexto político

O STF tem enfrentado críticas por suposta atuação política e extrapolação de competências, intensificadas pelas divergências internas entre ministros e pela crise envolvendo o caso Banco Master.

Candidatos à Presidência, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno no domingo (25), também defendem mudanças no funcionamento do Judiciário, refletindo a tensão entre os poderes.

Perspectivas para o Judiciário

Fachin não apresentou propostas concretas, mas enfatizou que a construção de decisões deve ser feita caso a caso, com base em prudência, coerência e transparência, buscando preservar a independência judicial sem usurpar o espaço do debate político.