O juiz Ricardo Vianna da Costa e Silva, da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, decidiu em 23 de outubro que o Supernosso pagará R$ 15 mil a quatro membros de uma família afetada por alarmes que dispararam durante cinco madrugadas consecutivas no bairro Serra.

Alarme disparado afeta descanso dos moradores

Em setembro de 2023, o alarme de segurança do supermercado, localizado na Rua do Ouro, começou a soar repetidamente nas noites de 23 a 27, incomodando os moradores do prédio vizinho, que ocupava o segundo andar. A mãe da família, recém‑retornada de tratamento por estafa e enxaqueca, e seus dois filhos menores tiveram o sono e a rotina de estudos prejudicados, enquanto o pai alegou perdas profissionais ao tentar resolver o problema.

Defesa do supermercado e provas apresentadas

O Supernosso contestou a existência de defeito no equipamento, alegando que o alarme era essencial para a segurança do estabelecimento e que não havia comprovação de níveis sonoros excessivos. Contudo, mensagens trocadas entre o pai da família e o gerente do supermercado mostraram que a empresa tinha conhecimento do problema; o gerente reconheceu os disparos anormais e informou que vigilantes e técnicos foram enviados para reparos.

Testemunhos e decisão judicial

Duas testemunhas confirmaram o barulho intenso. Uma delas registrou uma reclamação por poluição sonora na Prefeitura de Belo Horizonte e chegou a verificar a origem do som na porta do supermercado. A outra relatou que o alarme tocou em volume elevado por várias madrugadas, impedindo o descanso dos moradores.

O magistrado considerou que, embora os estabelecimentos tenham direito ao uso de alarmes, estes não podem prejudicar o direito ao descanso da vizinhança. Reconheceu ainda a situação delicada da mãe, cujos documentos médicos comprovaram tratamento entre 15 e 25 de setembro de 2023.

Valores da indenização e recursos

A sentença fixou R$ 5 mil para a mãe, R$ 4 mil para o pai e R$ 3 mil para cada filho, totalizando R$ 15 mil por danos morais, a serem atualizados com juros. O juiz rejeitou o pedido de substituição do alarme e negou uma indenização adicional de R$ 10 mil solicitada pelo pai, entendendo que o transtorno já estava incluído nos valores estabelecidos.

O g1 contatou o Grupo Supernosso para saber se a empresa pretende recorrer, mas não obteve resposta até a última atualização da reportagem.