Na noite de quarta‑feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 804 ações recebidas, número que supera em mais de 400 o registrado nas eleições de 2022 e 2018. O volume recorde evidencia a intensificação da judicialização da disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Recorde de processos e novos desafios tecnológicos
O aumento de processos inclui questões sobre uso de deepfakes, canais de WhatsApp e propaganda nas redes sociais. O TSE ainda pode julgar 12 ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs), admitidas pelo corregedor‑eleitoral Ricardo Villas Bôas. Juristas das campanhas preveem que os julgamentos ocorram mais próximos das eleições de 2030.
Canais de WhatsApp e definição de vínculo oficial
O tribunal definiu que apoio espontâneo não vincula automaticamente um canal de WhatsApp à campanha. A decisão surge após a disputa entre o canal Exército do Lula, com 7,5 milhões de participantes, e o Tropa do Flávio, com 2 milhões de membros. A campanha de Flávio solicitou a suspensão do canal pró‑Lula; o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, atendeu ao pedido, mas a decisão foi revertida pelo corregedor‑eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva.
"absurda", afirmou Lula, ao criticar a suspensão do canal.
"seja mais ágil", disse Flávio Bolsonaro, ao comentar a atuação da Justiça Eleitoral.
Discussões internas e possíveis restrições
Ministros Nunes Marques e André Mendonça debateram a imposição de restrições a canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas que antecedem o segundo turno, previsto para domingo (25). O gabinete de Mendonça informou que a proposta será analisada em minuta de resolução, mas Nunes Marques declarou não ser favorável a mudanças de última hora.
Outras questões tecnológicas em pauta
Além dos canais de WhatsApp, o TSE enfrentou desafios como a proibição de óculos inteligentes nas cabines de votação e a definição sobre o uso de deepfakes. Após deliberação, a Corte manteve a proibição de deepfakes, exigindo grau de realismo para caracterizar ilícito, mas decidiu não aplicar multa nem remover o vídeo gerado por IA apresentado na convenção de Flávio Bolsonaro.
Representações e investigações eleitorais
Das mais de 800 representações protocoladas, 30 são pedidos de investigação judicial eleitoral, que podem levar à cassação ou inelegibilidade. Seis foram apresentadas pela coligação de Lula contra Flávio Bolsonaro; oito, por Flávio contra Lula e Geraldo Alckmin. Até o momento, cinco das ações do PT foram admitidas, enquanto seis ações de Flávio foram admitidas, uma parcialmente.
