Abertura O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu nesta terça‑feira (13) suspender as atualizações e o ingresso de novos seguidores no canal Exército do Lula, que conta com 3,7 milhões de usuários no WhatsApp. A medida afeta a comunicação da campanha do deputado reeleito André Janones (Rede‑MG).
Suspensão condicionada à comunicação formal
A decisão determina que o canal só poderá receber novas atualizações após a comunicação formal de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. Decorridos 48 horas, conforme resolução eleitoral, as publicações poderão ser retomadas.
Meta deve monitorar e guardar registros
Nunes Marques também ordenou que a empresa Meta, responsável pelo WhatsApp, faça acompanhamento proativo das publicações no canal e em outros de grande alcance identificados pelas campanhas presidenciais. O monitoramento deve apagar mensagens já sujeitas a decisão do TSE e manter registros para fiscalização posterior.
"A empresa deve informar, em 24 horas, as providências tomadas e eventuais limitações técnicas", afirmou o ministro.
Histórico de disputas judiciais
Nos últimos dias, o canal foi alvo de disputas de liminares. Em sábado (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão total, mas a decisão foi revertida pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou inadequada a suspensão em processo administrativo, já que o caso tramitava em processo judicial.
Ao reexaminar o caso em 13 de julho, Nunes Marques reforçou que a não comunicação formal do endereço ao TSE basta para suspender novas publicações, mantendo a medida até que a exigência seja cumprida.
Acusações de censura
O canal Exército do Lula é administrado por André Janones, que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ), adversário de Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.
