A Aneel realizará reunião nesta terça‑feira (17) para discutir a possível caducidade da concessão da Enel SP, distribuidora que atende a capital paulista e municípios da Região Metropolitana.

A expectativa, segundo apuração do g1, é que o colegiado acompanhe o voto da relatora e recomende a caducidade. Caso aprovado, a proposta será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME), que terá a palavra final sobre o encerramento antecipado do contrato.

Contexto dos apagões

Desde 2023, a atuação da Enel em São Paulo tem sido monitorada de perto após apagões de grande escala que deixaram milhões de pessoas sem energia por períodos prolongados. O caso tornou‑se um dos mais sensíveis já analisados pela agência reguladora.

Voto da relatora

Em seu voto, acompanhado pela diretora‑substituta Ludimila Lima da Silva, a relatora afirmou que todos os instrumentos regulatórios disponíveis foram utilizados sem sucesso.

"A recomendação de caducidade decorre da constatação de que todos os instrumentos regulatórios disponíveis à Aneel foram esgotados na tentativa de fazer com que a concessionária corrigisse as falhas ao atendimento em situações de emergência", escreveu a diretora.

A caducidade, medida extrema, pode ser aplicada quando a concessionária descumpre obrigações contratuais e não demonstra capacidade de manter o serviço.

Defesa da Enel

A Enel tem contestado as conclusões da fiscalização, alegando que sua resposta a eventos climáticos melhorou e que os indicadores de atendimento emergencial evoluíram nos últimos anos.

Próximos passos

A decisão da Aneel, se favorável à caducidade, será encaminhada ao MME, que determinará se o contrato será encerrado antecipadamente. O desfecho impactará o fornecimento de energia a cerca de 12 milhões de consumidores na região metropolitana de São Paulo.