O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, informou nesta terça‑feira (20) que pretende criar, se eleito, um plano de devolução parcial dos valores pagos via PIX em contas de luz, prestações e outras taxas.

"Flávio vai criar junto com a Caixa [Econômica Federal] um plano de recompensa pra todo mundo no Brasil, e o vira PIX. Conta de luz, prestação, taxa, tudo o que você pagar, uma parte volta pro seu bolso", diz anúncio publicitário.

Destaques:

  • devolução parcial de pagamentos via PIX
  • proposta apresentada por Flávio Bolsonaro
  • detalhes da medida não foram divulgados

A proposta foi divulgada na rede social da coordenadora de campanha, Daniella Marques, e não traz detalhes sobre quais contas seriam elegíveis, o prazo para o reembolso nem o custo estimado da medida.

Programa emergencial para o setor de eventos

Na mesma manhã, Flávio Bolsonaro anunciou a intenção de retomar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 durante a pandemia. O programa, lançado por Jair Bolsonaro, seria reativado caso o candidato vença as eleições.

Relação com o cashback da reforma tributária

A devolução via PIX lembra o cashback aprovado na reforma tributária, que beneficia famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. O benefício, previsto para entrar em vigor em janeiro de 2027, devolve mínimo 20% do valor pago em impostos, creditado em conta na Caixa Econômica Federal.

"Não é exatamente uma devolução. O imposto é calculado, mas o valor correspondente ao cashback é abatido automaticamente", explicou Rodrigo Orair, assessor da Secretaria Executiva da Reforma Tributária.

Defesa do PIX nos Estados Unidos

Flávio Bolsonaro também reiterou seu posicionamento em defesa do PIX, afirmando que viajará aos Estados Unidos para representar o interesse brasileiro na ferramenta de pagamentos.

"A nossa verdade é a seguinte: nós defendemos o PIX porque o PIX é do Brasil, foi criado pelo presidente Bolsonaro, sem taxa. Eu vou lá para os Estados Unidos defender o nosso PIX, já que o atual presidente do Brasil está se lixando para as empresas brasileiras. É o único que quer a tarifação dos nossos produtos brasileiros que são enviados para os Estados Unidos. Então eu vou lá defender o nosso Brasil", disse ele.

A proposta de devolução via PIX ainda carece de regulamentação e de definição de critérios operacionais, o que gera dúvidas sobre sua viabilidade e impacto nas contas públicas.