Ação sobre escala 5x2 foi interrompida por decisão do ministro Luiz Fux. O julgamento, que ocorria de forma virtual, foi suspenso e encaminhado para o plenário do Supremo Tribunal Federal.
Destaques:
- Suspensão do julgamento virtual
- Decisão tomada por Luiz Fux
- Caso seguirá em sessão presencial
"A suspensão do julgamento virtual foi necessária para garantir a plenitude do debate", afirmou Luiz Fux.
A medida foi anunciada na manhã de 14 de novembro de 2026, durante a sessão de segunda-feira. Advogados das partes foram informados de que a nova data será definida pelo presidente do STF.
A ação discute a implementação da escala 5x2 para servidores federais, tema que tem gerado controvérsia entre sindicatos e o Executivo. O Ministério da Economia ainda não se manifestou sobre a mudança de formato do julgamento.
Impacto na tramitação judicial
A decisão pode atrasar a definição da política de escalas, afetando milhares de servidores que aguardam a conclusão do processo. Especialistas apontam que o julgamento presencial pode ampliar o debate, mas também prolongar o tempo de deliberação.
Reação dos sindicatos
Sindicatos de servidores públicos manifestaram preocupação com a suspensão, alegando que a virtualidade permitia maior transparência. Federação Nacional dos Servidores solicitou que o STF mantenha a agenda e evite novos adiamentos.
Próximos passos
O presidente do STF deve agendar a sessão plenária nos próximos dias. Enquanto isso, as partes permanecem em fase de preparação para o debate presencial.
