Às vésperas do segundo turno, o governo federal publicou um decreto nesta terça‑feira (13) que cria um programa nacional para agilizar o bloqueio de celulares e de outros meios de comunicação utilizados ilegalmente dentro de presídios.

Destaques:

  • Aprovação de decreto que cria mecanismo nacional de bloqueio de celulares
  • Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a iniciativa
  • Implementação imediata via plataforma do Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem usado a segurança pública como tema central de sua campanha de reeleição, afirmando que o lema agora é "Para o povo trabalhador, proteção; para o bandido, prisão".

Quase 10 mil celulares foram apreendidos em presídios nos últimos três anos, em operações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que buscam retirar a capacidade de comunicação dos detentos.

Mecanismo de cooperação entre União e estados

O decreto estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e Anatel. As administrações penitenciárias estaduais identificarão ocorrências e encaminharão informações técnicas para viabilizar o bloqueio.

A iniciativa prevê duas principais formas de atuação: o bloqueio de aparelhos celulares identificados individualmente e a interrupção de sinais de radiocomunicação dentro de perímetros de segurança delimitados ao redor das unidades prisionais.

A Anatel ficará responsável por adotar as medidas cabíveis dentro de suas competências legais, inclusive em pedidos relacionados à operação de bloqueadores de sinais.

Plataforma digital e fluxo de bloqueio

As informações serão enviadas por uma plataforma digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, integrada ao Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen).

Para celulares individualizados, o pedido será direcionado ao fluxo de bloqueio do Banco Nacional de Celulares com Restrição. Já as solicitações de bloqueio de sinais em áreas delimitadas seguirão para a Anatel.

Impacto esperado

O programa visa impedir que detentos pratiquem crimes de dentro das cadeias e mantenham contato com comparsas externos, reforçando a política de segurança pública adotada pelo governo na reta final da campanha eleitoral.