Depois de aprovar o atual ajuste fiscal, a equipe econômica do governo federal vai propor medidas para reduzir o crescimento das despesas obrigatórias no próximo ano.

"Principalmente, em um período em que o PIB vai ser baixo ou com o risco até de contração. Em um cenário recessivo, a situação seria ainda pior, com arrecadação menor por causa da queda da produção e as despesas seguindo em alta", afirmou membro da equipe econômica.

Destaques:

  • Limitar crescimento das despesas obrigatórias a 2% ao ano
  • Proposta será votada na Câmara dos Deputados ainda nesta semana
  • Governo precisa de 41 votos para aprovar a medida

Ajuste fiscal e novo limite de despesas

O ajuste fiscal em votação no Congresso oferece fôlego ao governo, ao prever que o crescimento das despesas fique limitado a 2%, abaixo dos 2,5% previstos nas regras atuais do arcabouço fiscal. O objetivo é impedir que os gastos superem a alta do PIB.

Contexto econômico desfavorável

A prévia do PIB do Banco Central, o IBC‑br, mostrou retração de 0,9% no terceiro trimestre em relação ao segundo, sinalizando que a economia está esfriando devido aos juros altos, incertezas fiscais e taxa cambial em alta.

Estratégia política para aprovação

A equipe do governo pretende levar o ajuste fiscal à votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana, mas precisa evitar derrota no Senado, que poderia comprometer as medidas. O governo já conta com 45 votos no texto‑base, mas precisa garantir ao menos 41 votos para a proposta final.

Resistência da oposição e debate sobre créditos tributários

A oposição destacou a proposta de limitar o uso de créditos tributários pelas empresas, medida que poderia gerar entre R$ 12,8 bi e R$ 18 bi em arrecadação. Setores do Centrão, que apoiaram o governo, manifestaram desconforto com a restrição, argumentando que o direito das empresas seria apenas postergado.