O governo pretende apresentar ainda nesta semana um projeto de lei complementar (PLP) que estabelece corte de 0,5% do PIB para 2027, gerando economia entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.
A proposta nasce no Congresso e concede autonomia a senadores para apresentar as medidas, estratégia acordada entre o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União‑AP) e o ministro da Fazenda Dario Durigan. O objetivo é acelerar a tramitação e garantir aprovação até o início de dezembro.
Estratégia de apresentação
O texto deve ser apresentado por um senador aliado, com nomes como Eduardo Braga (MDB‑AM) ou Jaques Wagner (PT‑BA) citados como possíveis autores. A reunião entre Alcolumbre e Durigan, realizada na segunda‑feira (9), definiu a condução das propostas.
Mecanismo de corte fiscal
Para alcançar a redução de 0,5% do PIB, a proposta elimina receitas extraordinárias da base de cálculo dos pisos constitucionais de saúde e educação, bem como do Fundo Constitucional do Distrito Federal, e exclui receitas adicionais de petróleo e gás. A regra, já válida para déficit fiscal, passaria a ser aplicada também em caso de superávit, sem exclusão de pagamentos como precatórios.
Complementos e cortes adicionais
Durigan ouviu senadores que sugeriram incluir no texto um pedido para que prefeitos possam redirecionar parte dos fundos entre educação e saúde conforme necessidades municipais. Outra medida discutida seria um corte linear de benefícios tributários, com percentual a ser definido pelo parlamento, possivelmente 10%, gerando economia de cerca de R$ 25 bilhões.
Perspectivas para os próximos anos
O plano prevê ajustes progressivos: 0,5% do PIB em 2027, 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,75% em 2030. O governo também avalia criar condições para implementar as promessas eleitorais do presidente em etapas, à medida que os recursos orçamentários forem liberados.
Na terça‑feira (10), Durigan se reuniu com deputados sobre a reforma tributária e solicitou que o Congresso mantenha o ajuste no texto, sem afrouxar regras ou excluir setores das medidas.
