O Parlamento da Grécia aprovou nesta sexta‑feira (23) um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A norma passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2027 e reflete a crescente preocupação com os efeitos das plataformas na saúde e segurança de crianças e adolescentes.

O primeiro‑ministro Kyriakos Mitsotakis declarou que as plataformas terão dois meses e meio para criar mecanismos de verificação de idade e garantir a privacidade dos usuários. Ele ressaltou que a medida visa apoiar os pais no combate à "rolagem infinita", que reduz horas de sono, concentração e convívio social das crianças.

A Grécia integra um grupo de sete países da União Europeia que buscam soluções conjuntas de verificação de idade com a Comissão Europeia. Essa iniciativa segue o exemplo da Austrália, que foi o primeiro país a aprovar legislação semelhante no ano passado.

Na França, um projeto de lei com objetivo parecido foi rejeitado pelo Conselho Constitucional em agosto, por exigir comprovação de idade de todos os usuários, inclusive adultos, o que poderia inviabilizar o acesso a serviços online.

Reação do governo grego

O governo afirmou que a proibição pretende reduzir o tempo excessivo que jovens passam nas redes, impactando positivamente o sono e a interação presencial. A exigência de verificação de idade será responsabilidade das próprias plataformas, que deverão adaptar seus sistemas dentro do prazo estabelecido.

Contexto europeu

Além da Grécia, outros países da UE estão avaliando medidas semelhantes, buscando harmonizar regras de proteção infantil no ambiente digital. A Comissão Europeia tem promovido debates para definir padrões comuns de verificação de idade que atendam às legislações nacionais.

Comparação internacional

A experiência australiana serve de referência, enquanto a tentativa francesa demonstra os desafios jurídicos de impor restrições amplas sem prejudicar usuários adultos. O debate continua sobre a viabilidade técnica e legal de sistemas de verificação que respeitem a privacidade e a eficácia das restrições.