Abertura Os governadores que compõem o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovaram, no dia 29 de outubro, o reajuste do ICMS sobre combustíveis em todo o país. O novo regime entra em vigor em 1º de fevereiro de 2027 e eleva o preço do diesel em 11,1%, enquanto gasolina e GLP sobem 4,5% e 4,8%, respectivamente.
Impacto nos preços em São Paulo
Em São Paulo, estado que responde por grande parte do PIB nacional, o aumento deve refletir em acréscimos de R$ 0,07 a R$ 0,13 por litro. A tabela oficial mostra:
- Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 (11,1%)
- Gasolina/etanol: de R$ 1,57 para R$ 1,64 (4,5%)
- GLP: de R$ 1,57 para R$ 1,64 (4,8%)
Conflito entre governo estadual e federal
O ajuste gerou disputa pública entre Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria‑Geral da Presidência, e o governador Tarcísio de Freitas. Em vídeo nas redes, Boulos afirmou que o aumento afetará caminhoneiros e encarecerá alimentos, acusando Tarcísio de descumprir promessas de campanha.
“Passadas as eleições, as máscaras caem. Vocês viram que os bolsonaristas passaram a eleição inteira dizendo: ‘Ah, a esquerda aumenta imposto, a gente quer diminuir imposto’. Olha o que está acontecendo agora com o diesel. (…) Governador Tarcísio, faça a sua parte, ajude o povo brasileiro. Não dá para ter um discurso na eleição e a prática é ser outra, né?”, declarou o ministro.
O Palácio dos Bandeirantes classificou a declaração como “lamentável” e acusou o ministro de distorcer fatos para ataques políticos.
“É lamentável que um ministro de estado distorça os fatos para fazer ataques políticos. Quem ocupa um cargo dessa importância deveria esclarecer a população, não espalhar desinformação”, disse o governo.
Defesa do governo paulista
Em resposta, o governo de São Paulo ressaltou que o ICMS foi definido pelo Confaz, colegiado do Ministério da Fazenda, com aprovação unânime, inclusive por estados governados pelo PT. Destacou que a alíquota modal de São Paulo permanece em 18%, uma das menores do país, e que o estado ampliou isenções sobre alimentos e zerou o IPVA para motos de até 180 cc.
“O reajuste do ICMS sobre os combustíveis foi definido no âmbito do Confaz… A cobrança segue a mesma regra nacional em São Paulo, no Piauí, no Ceará e na Bahia, por exemplo”, declarou o governo Tarcísio.
Boulos rebateu, mantendo que a postura de Tarcísio é incoerente com seu discurso de campanha.
“Três dias depois da eleição, se posicionou a favor do aumento do ICMS no Confaz”, escreveu Boulos.
Esclarecimento oficial
O governo paulista reforçou que o aumento não é decisão isolada de São Paulo, mas resultado de consenso nacional.
“Os novos valores foram definidos em conjunto pelos estados e pelo Distrito Federal no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e terão aplicação em todo o país a partir de 1º de fevereiro de 2027. O ICMS é cobrado por litro ou quilo de combustível, com um valor fixo atualizado anualmente, conforme regra nacional baseada nos preços pesquisados pela ANP”, afirmou o governo.
