A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, divulgou nesta quinta‑feira (29) que as medidas anunciadas pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha presidencial agravaram o já delicado quadro das contas públicas.
"Desequilíbrio fiscal, pressões inflacionárias, juros altos e baixo crescimento. Romper esse nó górdio deve ser a tarefa número um dentre as ações do futuro governo. Sem um ajuste fiscal consistente não haverá retomada relevante dos investimentos estratégicos, crescimento acelerado, criação de empregos de qualidade, incremento da renda e dinheiro para financiar políticas públicas essenciais", avaliaram os diretores da IFI, Marcus Pestana e Alexandre Andrade.
Destaques:
- Medidas de campanha aumentam desequilíbrio fiscal em R$ 40 bilhões
- IFI recomenda ajuste fiscal de 3 pontos do PIB
- Próximo passo: plano de voo econômico nos próximos quatro anos
O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de outubro aponta que o reajuste do Bolsa Família, a perda de arrecadação das Bets e o pacote para MEIs somam R$ 40 bilhões de desequilíbrio adicional no orçamento de 2027.
A campanha também propôs a extensão do programa Pé de Meia ao ensino superior e a isenção de tarifa de transporte coletivo nos fins de semana, por meio de Proposta de Emenda Constitucional.
Projeções de déficit e superávit
A IFI estima que, em 2024, o déficit das contas do governo ficará em torno de 0,5% do PIB. Com os novos compromissos, o órgão indica que o déficit primário efetivo pode chegar a 1% do PIB em 2027.
Para estabilizar a relação dívida pública/PIB, a instituição calcula a necessidade de um superávit primário de 2,1% do PIB.
Necessidade de ajuste fiscal
Com base nas projeções, a IFI recomenda um ajuste fiscal equivalente a 3 pontos percentuais do PIB, o que representaria um esforço maior que o inicialmente previsto para evitar a deterioração da situação econômica.
"A IFI tem alertado, nos últimos anos, que é inevitável um verdadeiro ajuste fiscal, se quisermos desencadear um novo ciclo de desenvolvimento vigoroso e sustentado no país. Isso passa por produzir os superávits primários necessários para estancar o crescimento da dívida, criando o ambiente adequado para a queda das taxas de juros; desengessar o orçamento; rever o perfil dos gastos; aumentar a eficiência; e ampliar substancialmente os investimentos estratégicos estruturantes, sobretudo na infraestrutura e na inovação tecnológica", diz o órgão.
Expectativas para o mercado financeiro
O órgão recorda as turbulências nos mercados após a eleição de Lula e enfatiza que a divulgação "o mais rápido possível" de um plano de voo econômico consistente para os próximos quatro anos, bem como a definição do futuro ministro da Fazenda, pode acalmar investidores e ancorar as expectativas em um novo ponto de equilíbrio.