O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, declarou nesta quinta‑feira (29) que a equipe econômica já trabalha em um pacote de medidas para a quarta gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2027‑2030). O objetivo é apoiar o re‑equilíbrio das contas públicas.
"Até hoje, discussão de fato, para endereçar com alguma medida, não. Debater sobre o tema, sempre. Discussões com esferas superiores vem acontecendo, elas sempre acontecem sobre temas recorrentes, sendo mensurados os impactos. Discussão sempre vai ter sobre esse tema e outros. Mas a conotação de que o governo estuda tributar esses instrumentos com IOF, não há uma medida pronta para ser feita", declarou o secretário.
Destaques:
- Pacote de medidas para a gestão 2027‑2030 está em elaboração
- Daniel Leal nega decisão pronta sobre tributação de LCI e LCA com IOF
- Apresentação será feita pelo ministro da Fazenda e pelo presidente em momento oportuno
Leal informou que o pacote será apresentado pelo ministro da Fazenda e pelo presidente da República quando for oportuno, mas evitou antecipar detalhes das propostas.
Ele também negou que exista uma decisão já tomada para taxar os títulos isentos – LCI e LCA – com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reforçando que ainda não há medida pronta.
Analistas apontam que os déficits fiscais recorrentes dos últimos anos têm pressionado os juros, elevando o custo da dívida pública. Para conter o endividamento, recomendam um ajuste mais forte nas contas do governo.
Entre os fatores que agravaram o cenário estão o aumento dos gastos públicos e o reconhecimento de dívidas de gestões anteriores, como os precatórios.
