O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5x2 na quinta‑feira (19), às 9h, no Palácio do Planalto. O texto estabelece que a nova jornada entrará em vigor a partir de 16 de dezembro.
Destaques:
- assinatura do decreto na quinta‑feira (19)
- início da escala 5x2 em 16 de dezembro
- decisão do STF sobre ações relacionadas à transição
O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na tarde de terça‑feira (17). Marinho informou que o presidente fez sugestões de ajustes no documento, mas não detalhou o conteúdo.
"O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil", disse Marinho.
A assinatura ocorrerá em evento aberto à imprensa no Palácio do Planalto. A medida segue a aprovação, no mês passado, pelo Senado Federal, do fim da escala 6x1, que passará a 5 dias de trabalho seguidos por 2 de descanso, sem redução salarial e com jornada semanal reduzida de 44 para 40 horas.
A decisão do Senado contou com apoio da base governista e da oposição e já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. Entidades representativas dos trabalhadores celebraram a mudança, apontando maior tempo para a família, estudos e outras atividades.
Em paralelo, o ministro Marinho sinalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as ações que tratam das regras de transição da escala 5x2 serão julgadas diretamente no mérito, sob relatoria do ministro Flávio Dino.
Uma pesquisa da Nexus, realizada em fevereiro, mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1, reforçando o respaldo popular à nova jornada.