De janeiro a setembro de 2024, Minas Gerais registrou 127.939 vítimas de violência doméstica e 227 casos de tentativa ou consumação de feminicídio, conforme dados do Observatório de Segurança Pública. O número de mulheres protegidas pelo botão do pânico dobrou no período, segundo o Ministério Público.

“O Estado, segundo informação da própria Sejusp, tem capacidade de atender toda a demanda. Não existe nenhum racionamento de entrega”, disse.

Destaques:

  • 127.939 vítimas de violência doméstica em 9 meses
  • Botão do pânico duplicou o número de usuárias
  • Próximo passo: ampliação e atualização do sistema

Botão do pânico: expansão e limites

O dispositivo, concedido por medida protetiva, alerta quando o agressor se aproxima da vítima. O Ministério Público de Minas Gerais informou que o monitoramento passou de cerca de 600 para 1.226 mulheres em um ano. A promotora Denise Guerzoni afirmou que o estado dispõe de equipamentos suficientes para atender as vítimas de maior risco.

"Eu faço um encorajamento para a vítima que assim o desejar solicitar junto à delegacia quando for insistir junto ao Ministério Público para que o promotor de Justiça faça o requerimento da medida de geolocalização e assim o juiz aprecia, defere e a questão seguinte é retirada do equipamento", finaliza.

Especialistas apontam necessidade de aprimoramento

A pesquisadora Ludmila Ribeiro, do Núcleo de Criminalidade da UFMG, destacou que, apesar dos esforços, o número de equipamentos ainda é pequeno e a tecnologia precisa ser aprimorada para garantir mais segurança.

“A gente tem mapas digitais, consegue ver o entregador do iFood chegando na nossa residência. E não é possível que a polícia não consiga ver esses dois corpos se aproximando no espaço e tomar uma providência sem acionar essa mulher”, afirmou.

Caso emblemático: vulnerabilidade das vítimas

A vendedora Jhenifer dos Santos usou o botão do pânico após fugir de agressões do então marido, que foi preso, solto, recebeu tornozeleira e depois foi condenado a 8 anos de prisão, permanecendo foragido. Jhenifer relata viver em constante medo sem o monitoramento.

“Hoje eu vivo em pânico, porque pode tocar a minha campainha e ser uma visita indesejada… sem ele é pior”, disse.

Dados oficiais e perspectivas

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que os dispositivos são disponibilizados após decisão judicial e que há mais de 2 mil equipamentos livres. O governo afirma que a central de monitoramento tem tecnologia para acompanhar casos e acionar medidas quando há aproximação entre vítima e agressor, independentemente do acionamento do botão.