O governo da Noruega anunciou nesta segunda‑feira (19) a intenção de incluir jogos e plataformas de mensagens em seu projeto de proibição de redes sociais para menores de 16 anos. A medida, que deve ser apresentada em projeto de lei até o fim do ano, amplia a definição de "plataformas nocivas".

A proposta define como "nocivas" as redes ou plataformas que, por seu design, características ou conteúdos, representam risco ao desenvolvimento emocional, cognitivo ou à saúde das crianças, além de ameaçar sua segurança, segundo comunicado oficial.

Aplicativos como TikTok, Snapchat e o jogo Roblox deverão enfrentar restrições semelhantes às impostas às redes sociais.

"Hoje existem certas plataformas que se apresentam como jogos, mas que na verdade estão repletas de recursos como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada às crianças", disse a ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid.

"É por isso que queremos que elas também sejam incluídas", afirmou ao canal público NRK.

O limite de idade será válido até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As plataformas deverão implementar, por conta própria, um sistema de verificação de idade.

O governo trabalhista possui minoria no Parlamento, o que indica a necessidade de apoio de outras legendas para aprovar a lei.

A iniciativa segue tendência internacional: a Austrália já proibiu menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia planeja restrições graduais conforme a idade.

Definição de plataformas nocivas

A classificação abrange qualquer serviço cujo design ou conteúdo possa prejudicar o desenvolvimento infantil, incluindo algoritmos de recomendação e publicidade direcionada.

Aplicações previstas

Além das redes sociais, a medida atinge TikTok, Snapchat e Roblox, que deverão adaptar seus sistemas para cumprir a verificação de idade.

Desafios legislativos

Com apoio parlamentar limitado, o governo precisará negociar com outras forças políticas para garantir a aprovação da proposta antes do final do ano.