O Partido Liberal (PL) encerrou as eleições de 2026 com 121 deputados, representando 23,6% das 513 cadeiras da Câmara, a maior bancada desde a Constituinte. Lideranças da Casa e presidentes de partidos iniciam discussões para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institua o sistema distrital misto, previsto para valer integralmente nas eleições de 2034, com transição nas próximas eleições nacionais.

Proposta e cronograma

A iniciativa ganhou força após declaração do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos‑PB), no início de outubro. Motta pretende aprovar a PEC ainda em 2026, embora reconheça que as articulações estão no início. O relator proposto é o deputado Domingos Neto (PSD‑CE), já responsável por projeto de lei sobre o tema.

Modelos em debate

Três formatos circulam no Congresso:

  • Distrital puro: cada distrito elege um número fixo de deputados.
  • Distrital misto: metade das vagas são preenchidas pelos candidatos mais votados em cada distrito; a outra metade segue lista fechada dos partidos, obedecendo cotas de gênero e raça.
  • Distritão: sistema majoritário estadual, onde os candidatos mais votados no estado são eleitos.

Defensores do modelo misto, como Gilberto Kassab (PSD) e Ciro Nogueira (Progressistas), argumentam que ele reduz custos de campanha e aproxima representantes dos eleitores. Já a deputada Adriana Ventura (Novo‑SP) alerta para vulnerabilidade ao crime organizado, enquanto parlamentares do PSOL temem prejuízo à representatividade de mulheres e negros.

Resistências e alianças

O PL não demonstra interesse em mudar o sistema, temendo que a reforma favoreça a ala bolsonarista. O PT e o próprio PL ainda não confirmaram apoio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), tem sido consultado para acelerar a votação, já que a mudança não afeta eleições senadoras.

Próximos passos

Líderes indicam que a transição não se aplicará às eleições de 2030, mas detalhes ainda dependem do relator Domingos Neto. A definição dos distritos seguirá critérios do IBGE e será acompanhada por comissão mista do Congresso. O debate continua enquanto parlamentares avaliam impactos sobre a composição e funcionamento da Casa.