A Justiça da Vara Única da Comarca de Prados homologou, em acordo, a devolução de uma ponte metálica de século XIX ao município de Prados, no Campo das Vertentes. O Ibiti Projeto, responsável pelo empreendimento de preservação ambiental em Lima Duarte, deverá pagar R$ 400 mil em compensações pelos danos ao patrimônio cultural, turístico e ambiental.
"O Ibiti Projeto sempre esteve à disposição das autoridades para colaborar com os esclarecimentos necessários sobre a ponte de Prados (MG). A aquisição da estrutura foi realizada de boa-fé, com base nas informações disponíveis à época e sem qualquer intenção de desrespeitar o valor histórico e cultural do patrimônio ferroviário...", afirmou representante do Ibiti Projeto.
Destaques:
- Ponte metálica de século XIX será devolvida a Prados
- Ibiti Projeto pagará R$ 400 mil em compensações
- Reinstalação e recuperação ambiental deverão ser concluídas em até 36 meses
Compra e remoção da ponte
A estrutura, com 20 metros de comprimento e 5 metros de largura, foi retirada do antigo trecho da Estrada de Ferro Oeste de Minas entre Prados e Barroso e levada ao empreendimento próximo ao Parque Estadual do Ibitipoca em junho. Segundo o Ministério Público, um produtor rural vendeu a ponte a um intermediário, que a revendeu ao Ibiti Projeto por R$ 700 mil, conforme nota fiscal apresentada.
Obrigações do acordo
O acordo determina que a ponte seja reinstalada no local original, com acompanhamento técnico especializado e autorizações dos órgãos competentes. Também exige a elaboração e execução de um Plano Técnico de Reconstituição da Flora (PTRF) para recuperar a área degradada, com monitoramento da vegetação por 36 meses.
Destinação dos recursos e trilha turística
Do total de R$ 400 mil, R$ 300 mil serão destinados a projetos de proteção, conservação e valorização do patrimônio cultural e turístico de Prados, enquanto R$ 100 mil financiarão iniciativas ambientais. A Prefeitura de Prados tem 90 dias para apresentar um projeto de implantação e proteção de uma trilha turística no antigo trecho ferroviário, com participação popular por meio de consultas e audiências públicas.
Impacto local
A devolução da ponte e a compensação financeira visam preservar a memória ferroviária da região e estimular o ecoturismo, reforçando a importância de Prados no cenário cultural e ambiental de Minas Gerais.