A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira (4), 1.680 caixas contendo blocos de montar com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual da Lego. A carga, proveniente da China, foi interceptada durante fiscalização física no Porto do Rio de Janeiro e está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Identificação da carga
Os servidores da Receita localizaram duas linhas de brinquedos, com conjuntos de 166 e 614 peças. A inspeção constatou que os blocos apresentavam características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Confirmação da falsificação
Um representante da Lego confirmou a falsificação dos itens e informou que o laudo técnico está sendo elaborado para formalizar a constatação.
Repercussão da ação
Em nota, a Receita Federal destacou que a apreensão reforça a atuação do órgão na proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que operam em conformidade com a legislação.
