A Receita Federal anunciou nesta quarta‑feira (11) a retenção de R$ 35 milhões em 400 mil itens considerados irregulares no Porto de Vitória. O levantamento faz parte da Operação Fronteira, que tem como objetivo impedir a entrada de mercadorias que descumprem a legislação brasileira.
Destaques:
- retenção de R$ 35 milhões em itens irregulares
- Operação Fronteira conduzida pela Receita Federal
- continuidade da fiscalização a partir de novembro
Itens apreendidos
A fiscalização identificou cargas de eletrônicos, brinquedos e cosméticos com diversas infrações. Entre as principais irregularidades constam a falta de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a ausência de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para equipamentos que exigem regulamentação.
Irregularidades recorrentes
A Receita também registrou a presença frequente de mercadorias não declaradas e produtos com indícios de pirataria. Essas práticas violam normas de concorrência leal e reduzem a arrecadação tributária.
Objetivo da operação
Segundo o órgão, a atuação nos portos visa impedir a entrada de produtos em desacordo com a legislação e combater práticas que prejudicam a concorrência e a arrecadação. A Operação Fronteira continuará monitorando as importações no Porto de Vitória nos próximos meses.
