Salário mínimo: propostas de candidatos à presidência
O salário mínimo, atualmente R$ 1.621, impacta 61,9 milhões de pessoas no Brasil, segundo o Dieese. Candidatos à presidência apresentaram suas propostas para a política de reajuste, que pode influenciar tanto a renda dos trabalhadores quanto as contas públicas.
Proposta do governo Lula
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que a fórmula que permite aumento acima da inflação, limitada a 2,5% de alta real, será mantida em um eventual novo mandato. A proposta de orçamento para 2027, que prevê salário mínimo de R$ 1.741, segue o mesmo modelo.
"Será dada continuidade ao processo de ajuste fiscal iniciado em 2023, que reduziu o déficit em, aproximadamente, 2% do PIB, preservando a fórmula de reajuste do salário mínimo, com ganho real, conforme proposta apresentada e aprovada, bem como as vinculações aplicáveis aos benefícios previdenciários", informou o ministro Durigan.
Posição de Flávio Bolsonaro
A equipe de campanha de Flávio Bolsonaro não respondeu diretamente às perguntas sobre a regra de reajuste. Reforçou apenas que o candidato "não irá mexer no salário mínimo nem na aposentadoria dos brasileiros".
"Ao contrário do cenário de caos nas contas públicas criado por Lula, o processo de consolidação fiscal proposto pela equipe de Flávio Bolsonaro será feito pelo lado da despesa, com o fim de privilégios e penduricalhos e a racionalização de gastos ineficientes, com redução de impostos (...) Agiremos com responsabilidade, eficiência e coragem para racionalizar despesas e reconstruir as contas públicas. O Brasil será recolocado no caminho da prosperidade e desenvolvimento", declarou a equipe de Flávio Bolsonaro.
Histórico e impactos econômicos
Até 2022, no governo Jair Bolsonaro, o salário mínimo foi reajustado apenas com base no INPC, sem aumento real. Em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva retomou a fórmula usada na gestão de Dilma Rousseff, que combina inflação do ano anterior com a variação do PIB de dois anos antes, limitada a 2,5%.
O Dieese destacou que o piso tem enorme alcance social, servindo de referência para trabalhadores assalariados, servidores públicos, beneficiários da Previdência, BPC e abono salarial, além de influenciar remunerações informais.
"O salário mínimo tem enorme alcance social, servindo de referência direta para trabalhadores assalariados, servidores públicos, beneficiários da Previdência Social, do BPC e do abono salarial, além de influenciar a remuneração de trabalhadores sem carteira assinada. Ao elevar o piso nacional, a política contribuiu para a redução das desigualdades salariais, inclusive entre homens e mulheres, negros e não negros e entre diferentes regiões do país", avaliou o Dieese, no fim de 2025.
O aumento real impulsiona a demanda e a arrecadação, mas também pressiona as despesas públicas: cada R$ 1 de aumento gera mais de R$ 400 milhões em gastos anuais, elevando a dívida, que chegou a 82,9% do PIB em agosto.
Perspectivas para o próximo mandato
A definição da regra de reajuste do salário mínimo será decisiva para equilibrar o crescimento da renda e a sustentabilidade fiscal. Enquanto o governo Lula pretende manter a fórmula atual, a campanha de Flávio Bolsonaro ainda não detalhou como pretende lidar com a vinculação dos benefícios previdenciários ao piso.