A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou, na quarta‑feira (11), a aprovação do Projeto de Lei 4.426/2025, que prevê a inclusão da vacina contra herpes‑zóster no calendário nacional de vacinação do SUS. A medida garante a oferta gratuita para pessoas a partir dos 50 anos e para adultos com o sistema imunológico comprometido.

A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisada antes de eventual votação no plenário do Senado. Para se tornar lei, ainda precisará de aprovação na Câmara e sanção presidencial.

Projeto de lei e apoio político

O projeto foi apresentado pela senadora Eudócia Caldas (PSDB‑AL) e relatado por Damares Alves (Republicanos‑DF). A comissão já havia aprovado o texto em setembro; nesta quarta‑feira, os senadores confirmaram a versão definitiva.

Contexto da vacinação e custos

Atualmente, a vacina está disponível apenas na rede privada, com preços que podem chegar a R$ 2.400 pelo esquema de duas doses. Em janeiro, o Ministério da Saúde decidiu não incorporar a vacina ao SUS, alegando falta de custo‑efetividade e um impacto orçamentário estimado em mais de R$ 5,2 bilhões em cinco anos.

"A discussão não é se a vacina funciona — ela funciona muito bem. O ponto central é custo‑efetividade, impacto orçamentário e como hierarquizar prioridades dentro do Programa Nacional de Imunizações", afirmou Renato Kfouri, infectologista e vice‑presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).

Eficácia e benefícios adicionais

A vacina recombinante disponível no Brasil tem eficácia de cerca de 90 % na prevenção do herpes‑zóster, inclusive entre idosos. Estudos apresentados no Congresso Europeu de Cardiologia de 2025 sugerem que a vacinação pode reduzir em até 18 % o risco de eventos cardiovasculares, como infarto e AVC, embora as evidências ainda sejam predominantemente observacionais.

Próximos passos

Caso o projeto seja aprovado na Câmara e sancionado, o poder público precisará organizar a aquisição e distribuição das doses para viabilizar a oferta gratuita. A Sociedade Brasileira de Imunizações recomenda a vacinação de rotina a partir dos 60 anos, considerando a aplicação a partir dos 50 anos e, para imunocomprometidos, a partir dos 18 anos, conforme condição clínica.