O Senado Federal aprovou nesta terça‑feira (17) a medida provisória que institui o programa Brasil Soberano 3, destinado a mitigar os efeitos das tarifas americanas e da guerra no Oriente Médio sobre exportadores brasileiros. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Programa Brasil Soberano 3
O plano reúne linhas de financiamento, garantias, benefícios tributários e apoio à abertura de novos mercados. R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e cadeias de fornecimento impactados pelas tarifas de 25 % impostas pelos EUA. R$ 3,5 bilhões atenderão empresas que comercializam com países do Golfo Pérsico, buscando amortecer os reflexos da crise no Oriente Médio.
Destinação dos recursos
- R$ 2 bilhões para projetos industriais e tecnológicos ligados à lavra, beneficiamento, refino ou transformação de minerais;
- R$ 2 bilhões para produção e fabricação de fertilizantes ou intermediários do setor;
- R$ 1 bilhão para setores industriais estratégicos à balança comercial.
Quem pode acessar
- Empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores;
- Produtores e exportadores de produtos da agricultura, pecuária e pesca;
- Empresas e fornecedores ligados à exportação de recursos minerais.
Os beneficiários poderão usar os recursos para compra de máquinas, reforço de capital de giro, inovação tecnológica e outras finalidades.
Fiscalização e acompanhamento
A gestão das linhas ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que enviará relatórios mensais ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. Os relatórios detalharão volume de propostas aprovadas, contratos firmados e valores desembolsados.
Contexto das medidas
A tarifa de 25 % sobre produtos brasileiros, vigente desde julho, resulta de investigação do USTR, órgão americano de comércio. Paralelamente, a guerra no Oriente Médio interrompeu o trânsito marítimo pelo Estreito de Ormuz, afetando rotas de comércio de petróleo.
O Brasil Soberano, criado no ano passado, já havia apoiado exportadores durante o primeiro “tarifaço”. Esta segunda fase amplia o apoio a empresas impactadas pelo novo aumento tarifário e pela instabilidade no Golfo Pérsico.