Senado deve votar pacote de medidas fiscais nesta quinta
O Senado analisará nesta quinta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) que reúne as propostas de ajuste das contas públicas do governo Lula. O texto inclui limites ao crescimento de gastos em caso de queda de arrecadação e a redução de benefícios fiscais.
Expectativa de impacto fiscal
Segundo o governo, a aprovação do PLP deve gerar uma melhoria de cerca de R$ 50 bilhões no resultado primário previsto para 2027. A medida busca reforçar a estabilidade da dívida pública e cumprir compromissos de campanha do presidente.
Principais alterações previstas
O projeto propõe mudanças em isenções, alíquotas reduzidas, regimes especiais de tributação e nas bases de cálculo de alguns tributos. Entre as medidas, destaca‑se a limitação do crescimento de despesas caso a arrecadação diminua.
Reação do governo
Bruno Moretti, ministro do Planejamento, declarou que o texto "estabiliza a dívida pública e preserva compromissos feitos pelo presidente Lula na campanha". A expectativa é que a aprovação facilite o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o próximo quinquênio.
