Abertura O Supremo Tribunal Federal inaugurou nesta terça‑feira (17) a escultura do Oxê de Xangô, símbolo da justiça nas religiões de matriz africana, no hall do Salão Nobre, segundo andar do edifício‑sede em Brasília. A cerimônia oficial será realizada no fim da tarde, coincidindo com a Semana Nacional da Consciência Negra.
Pedido do Idafro e decisão do STF
A instalação atende a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro‑Brasileiras (Idafro), feito em fevereiro de 2025, após a Corte decidir, em novembro de 2024, que símbolos religiosos em prédios públicos não violam a laicidade do Estado. A decisão foi unânime e surgiu de recurso do Ministério Público Federal que defendia a retirada desses símbolos.
Reação de lideranças religiosas
Para o babalorixá Sidnei Nogueira de Xangô, a presença do Oxê representa “reconhecimento” das tradições afro‑brasileiras e a possibilidade de levar seus conhecimentos sobre justiça, educação e saúde para além dos terreiros.
"É preciso que esse reconhecimento contemple também outras formas de manifestação religiosa. O crucifixo está presente na história institucional brasileira desde a colonização; reconhecer essa presença, sem abrir espaço para outras tradições, deixaria incompleta a mensagem de pluralidade", afirmou Sidnei Nogueira de Xangô ao g1.
Sidnei explicou que o Oxê, bastão ritual com duas lâminas, simboliza a necessidade de analisar ambos os lados de um conflito antes de decidir, evitando favorecimento prévio.
"Essa forma também revela uma concepção fundamental de justiça: ela não pertence a apenas um dos lados. Suas duas lâminas nos lembram que todo conflito, desafio ou problema precisa ser observado a partir de ambos os lados...", explicou.
Perspectiva das mães de santo
A mãe de santo Mãe Tathy de Oyá classificou a instalação como conquista coletiva dos povos de terreiro, ressaltando que o reconhecimento institucional deve ir além de símbolos e garantir proteção às comunidades.
"Desde sempre nossas tradições foram perseguidas, nossos símbolos demonizados e nossos espaços de culto, violentados. Estar ali, neste momento, é reafirmar que também somos parte da construção deste país, de sua cultura e de sua história", disse.
"Quando uma criança de terreiro vê um símbolo de sua ancestralidade reconhecido em uma instituição como o STF, ela recebe uma mensagem importante: sua fé também merece respeito", completou.
Implicações para a laicidade do Estado
A decisão de 2024, ao reconhecer que símbolos religiosos não violam a laicidade, abriu caminho para a presença de representações de diferentes crenças nos órgãos públicos. No próprio plenário do STF, uma cruz católica permanece na parede atrás da cadeira do presidente.
Sidnei reforçou que o Estado laico deve garantir liberdade e igualdade a todas as religiões, inclusive aos ateus, sem estabelecer privilégios.
"O Estado laico não é um Estado contrário às religiões. É aquele que deve garantir a liberdade de todas elas, sem estabelecer privilégios ou discriminações. Proteger inclusive os direitos do ateu", afirmou.
A escultura do Oxê de Xangô permanece como lembrete da necessidade de uma justiça que considere desigualdades históricas e que alcance não só os tribunais, mas também as comunidades de terreiro.