O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando uma minuta que prevê a desativação de canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para domingo, 25 de outubro.

"O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos", afirmou o gabinete de Mendonça.

Destaques:

  • Desativação de canais com >200 mil seguidores
  • Proposta redigida por André Mendonça, vice‑presidente do TSE
  • Vigência nas 48h antes e 24h depois do segundo turno

Minuta circula entre ministros

A proposta, redigida pelo ministro André Mendonça, circulou entre os membros do TSE após debates em reuniões informais nos dias 16 e 20 de outubro. O texto foi elaborado por tradição ao vice‑presidente da Corte Eleitoral, conforme nota do gabinete de Mendonça, que descartou iniciativa pessoal.

Critérios e alcance dos canais

A medida aplica‑se a canais de natureza político‑eleitoral com mais de 200 mil seguidores, equiparando‑os às restrições já existentes sobre conteúdo impulsionado de campanha. O texto destaca o alcance desproporcional desses canais na difusão de conteúdos ilícitos e o risco de dano irreversível à formação da vontade do eleitorado durante o período crítico.

Canais que podem ser afetados

Se aprovada, a proposta afetaria o canal “Exército do Lula”, que alcançou 7 milhões de inscritos em 21 de outubro, e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de inscritos. Ambos seriam desativados nas janelas de tempo definidas.

Contexto de disputas judiciais

A iniciativa surge após a controvérsia envolvendo o canal “Exército do Lula”. Em outubro, o ministro Kássio Nunes Marques suspendeu o canal a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, alegando desinformação. O corregedor‑nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal, argumentando falta de fundamento e irregularidade na suspensão administrativa. O canal foi novamente suspenso e, finalmente, liberado após registro oficial da campanha.

Caso o plenário do TSE aprove a minuta, a medida entrará em vigor imediatamente.