A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 239,4 bilhões em setembro de 2024, informou a Receita Federal nesta quinta‑feira (22). O valor representa um aumento real de 5,6% em relação ao mesmo mês do ano passado e estabelece um recorde histórico para setembro desde o início da série em 1995.

Recorde histórico e fatores de crescimento

O recorde está ligado ao crescimento da economia, à elevação de tributos nos últimos anos e à alta do preço do petróleo. Entre as principais mudanças tributárias no terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, destacam‑se:

  • aumento da tributação de fundos exclusivos e offshore;
  • alterações na tributação de incentivos concedidos por estados;
  • elevação de impostos sobre combustíveis em 2023, mantida desde então;
  • reoneração gradual da folha de pagamentos;
  • fim de benefícios ao setor de eventos (Perse);
  • maior tributação dos juros sobre capital próprio.

Impacto da alta do petróleo

Com o preço do petróleo em alta, consequência da guerra entre Estados Unidos e Irã, cresceram as receitas do governo com royalties e participação na extração, além de uma taxação extra sobre exportações.

Arrecadação acumulada em 2024

Nos nove primeiros meses de 2024, a arrecadação federal totalizou R$ 2,35 trilhões (valor nominal) e R$ 2,38 trilhões corrigidos pela inflação, representando um crescimento real de 7% frente ao mesmo período de 2023, quando somou R$ 2,23 trilhões. Esse montante também constitui recorde para o período.

Metas fiscais e projeções

O governo pretende usar o aumento da arrecadação para alcançar a meta fiscal de 2026, que exige um saldo positivo de 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal de 2023 permite tolerância de 0,25 ponto percentual; assim, a meta será considerada cumprida com saldo zero ou superávit de R$ 68,6 bilhões.

"O texto permite que o governo retire desse cálculo R$ 57,8 bilhões em despesas e use esses recursos para pagar, por exemplo, precatórios", explicou a análise fiscal.

Mesmo com a margem de ajuste, a projeção indica um rombo de R$ 23,3 bilhões nos cofres públicos em 2026, mantendo as contas negativas ao longo do terceiro mandato de Lula.