Um empresário foi preso em Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo, nesta quarta‑feira (28), durante a Operação Rebrota, que investiga um esquema de fraude tributária no setor cafeeiro.
A ação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) apontou irregularidades envolvendo R$ 36,6 milhões em créditos tributários, somando processos antigos e denúncias recentes.
Esquema de notas fiscais inidôneas
A investigação revelou que o empresário, responsável por uma empresa cafeeira no distrito de Primavera, utilizou notas fiscais emitidas por empresas noteiras para dar aparência de legalidade a operações fraudulentas. Os documentos permitiam a supressão do recolhimento do ICMS.
A prática incluía a chamada venda casada, onde notas fiscais circulavam sem a efetiva movimentação física das mercadorias, simulando transações para fins tributários.
Histórico de processos e valores envolvidos
O empresário já respondia a três ações penais anteriores, cujo total de créditos tributários consolidou aproximadamente R$ 14,7 milhões.
Mais recentemente, foi denunciado em 12 novas ações penais, com créditos constituídos e inscritos em dívida ativa somando R$ 21.975.201,60.
Somando os valores antigos e recentes, o montante investigado chega a cerca de R$ 36,6 milhões, evidenciando a dimensão econômica da fraude.
Operações anteriores e continuidade das investigações
O caso integra a Operação Rebrota, que se soma a outras iniciativas do MPES, como a Operação Recepa e a Operação Torrefação, ambas voltadas ao combate de fraudes fiscais no setor cafeeiro.
O Ministério Público destaca que o histórico de investigações e o elevado valor dos créditos tributários reforçam a necessidade de ação contínua para coibir práticas que prejudicam a arrecadação pública e a concorrência regular.
A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Norte) e pela Promotoria de Justiça de Rio Bananal.
