Mais de 7,6 mil candidatos em todo o país vão participar, no próximo domingo (22), da 4ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), prova que se tornou etapa obrigatória para quem deseja disputar concursos públicos para assumir a titularidade de cartórios.
A Corregedoria Nacional de Justiça homologou 7.640 inscrições nesta edição, com 3.520 mulheres e 4.120 homens. Entre os inscritos, há 933 pessoas negras, 1.015 com deficiência e 78 indígenas.
Distribuição geográfica dos inscritos
Os maiores contingentes estão em São Paulo (2.537 inscrições), seguidos por Minas Gerais (2.170), Paraná (1.431) e Rio Grande do Sul (1.232). O exame será aplicado simultaneamente nas capitais dos estados e no Distrito Federal, das 14h às 19h (horário de Brasília), com cinco horas para responder 100 questões de múltipla escolha.
Requisitos e pontuação mínima
Para ser habilitado, o candidato deve acertar pelo menos 60% da prova; nas políticas de ações afirmativas, o mínimo é 50%. As questões se dividem em 60 sobre atividade cartorária e 40 sobre áreas como Constitucional, Civil, Administrativo, Tributário, Empresarial, Penal e Trabalhista.
"A avaliação foi estruturada para cobrar não apenas a memorização de conteúdos, mas também a capacidade de aplicar conhecimentos jurídicos em situações práticas", afirmou o CNJ.
Habilitação e próximas etapas
A habilitação tem validade de seis anos. O exame deve ocorrer pelo menos duas vezes ao ano, criando um padrão nacional de qualificação. Desde a primeira edição, em 2025, 4.557 candidatos já foram habilitados, incluindo 497 negros, 582 com deficiência, sete indígenas e quatro quilombolas.
Calendário:
- 22/11/2026 – aplicação da prova (14h às 19h)
- 24/11/2026 – divulgação do gabarito
- 18/01/2027 – divulgação do resultado final
A iniciativa, aprovada pelo CNJ em 2024 e regulamentada pela Resolução CNJ nº 696/2026, busca uniformizar a seleção de futuros titulares de cartórios, estabelecendo um patamar mínimo de conhecimento antes da abertura dos concursos estaduais.