Em meio à crise na Polícia Federal provocada pelo afastamento de delegados envolvidos no caso Master, Edson Fachin, presidente do STF, e o ministro Gilmar Mendes buscaram avançar com proposta que impede delegados da PF de atuar nos gabinetes dos ministros como servidores cedidos.

“À vista da perspectiva de regular prosseguimento da matéria e sua submissão à apreciação colegiada, renovo gentilmente a aludida proposição à consideração de Vossa Excelência para, querendo, opinar previamente, nos termos regimentais”, escreveu Fachin.

Destaques:

  • Proposta para vetar delegados da PF nos gabinetes do STF
  • Fachin e Gilmar Mendes solicitam análise de Nunes Marques e Fux
  • Ofício enviado em 9 de setembro

Proposta formalizada em setembro

Em setembro, Gilmar Mendes formalizou a proposta que amplia a ideia inicial de vetar apenas delegados, incluindo policiais e militares em cargos de comissão nos gabinetes. A medida foi encaminhada à comissão de regimento do STF, composta por Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Luís Roberto Barroso Fux.

Até o momento, apenas Moraes se manifestou, aprovando a proposta. Sem posicionamento de Nunes Marques e Fux, Fachin enviou ofício na segunda‑feira (9) solicitando que analisassem o caso.

Contexto da crise no STF

A iniciativa surge após nova conversa entre Fachin e Gilmar Mendes, quando a proposta voltou à pauta. A crise no Supremo foi intensificada pelos desdobramentos do caso Master, que já havia gerado embates entre o ministro André Mendonça e o diretor‑geral da PF, Andrei Rodrigues.

Atualmente, dois delegados da PF assessoram o ministro André Mendonça, responsável por casos sensíveis como o Master, fraudes no INSS e a operação Lulinha. Alexandre de Moraes conta com outros dois delegados em seu gabinete.

Motivações e críticas

Interlocutores afirmam que Mendonça vê a retirada dos delegados como tentativa de interferir nas investigações em andamento. Críticos argumentam que a presença de delegados nos gabinetes pode interferir no ritmo das investigações, já que a supervisão cabe ao ministro do STF.

Gilmar Mendes alertou que os gabinetes dos ministros do STF estavam se transformando em delegacias de polícia, com decisões investigativas passando a ser tomadas pelo tribunal e não pela Polícia Federal.

Próximos passos

A proposta aguarda parecer de Nunes Marques e Fux. Caso seja aprovada, delegados da PF deixarão os gabinetes, alterando a dinâmica de apoio técnico aos ministros do Supremo.