A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, enfrenta ação coletiva apresentada neste mês no Tribunal Federal da Austrália. O processo, movido por oito autores que alegam ter sido prejudicados antes dos 18 anos, busca indenização por supostos danos causados pelas plataformas.
A ação foi proposta pelo escritório de advocacia MinterEllison e pode ser a primeira no país a responsabilizar redes sociais por danos a usuários jovens, segundo a Reuters.
"Estamos cientes dessa alegação e nos defenderemos vigorosamente", afirmou porta‑voz da Meta.
Na segunda‑feira, o tribunal emitiu ordem de sigilo que proíbe a divulgação de informações que identifiquem os autores ou o conteúdo da petição inicial.
Contexto regulatório australiano
A demanda surge em meio a intensificação da pressão regulatória na Austrália. O país aprovou lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos e discute regras que permitiriam aos usuários desativar recomendações algorítmicas nos feeds.
Em dezembro do ano passado, a Meta começou a remover contas de usuários com menos de 16 anos para cumprir a nova legislação, que exige que plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube impeçam o acesso de menores.
Antecedentes internacionais
Em agosto, a Meta concordou em pagar US$ 18 bilhões para encerrar acusações nos Estados Unidos de que suas plataformas foram projetadas para viciar crianças. A ação australiana busca responsabilizar a empresa por danos semelhantes, podendo se tornar um marco para a regulação local.
Próximos passos
O processo permanece sob sigilo, e o tribunal ainda não definiu prazo para julgamento. A decisão poderá influenciar futuras legislações sobre proteção de menores nas redes sociais na Austrália e em outros países.
