Ministro da Fazenda anuncia edital para renegociação de até R$ 90 bilhões em dívidas antigas no Desenrola 3.0.

"Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores", afirmou Durigan.

Destaques:

  • até R$ 90 bilhões em dívidas podem ser ofertadas
  • edital será publicado em 21/09
  • leilão previsto para novembro, com possível adiamento para dezembro

Chamamento e prazo para instituições

As instituições financeiras terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. O edital, divulgado nesta quinta-feira, abre a fase de habilitação de bancos, fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) e outras entidades interessadas em vender carteiras de crédito à União.

Condições de compra e descontos

O programa exige desconto mínimo de 90%, o que limita o custo máximo da compra a R$ 9 bilhões. O ministro Durigan indicou que, dependendo das ofertas, o governo pode exigir descontos de 93% a 95% ou até superiores no leilão.

"Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo", disse o secretário executivo Rogério Ceron.

Foco em devedores de baixa renda e MEIs

O governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Caso o volume de dívidas de baixa renda seja insuficiente, a compra poderá incluir mais dívidas de alta renda.

Etapas do processo

  • Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores;
  • Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis;
  • Definição do leilão: análise do volume apresentado, separando por faixas de renda;
  • Compra das dívidas: leilão previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para início de dezembro.

Contexto do programa

O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, visando a compra de carteiras de crédito com dívidas antigas para facilitar a renegociação com consumidores. No lançamento, o governo estimou um volume total de R$ 150 bilhões e desembolso de R$ 15 bilhões; a previsão atual de R$ 90 bilhões corresponde à expectativa da primeira chamada.

Próximos passos

Após o leilão, as dívidas adquiridas poderão ser renegociadas com os devedores, com opções de pagamento à vista ou parcelado, sujeito a juros e condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O programa segue como política de Estado, independentemente do resultado das próximas eleições.