O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou aproximadamente 4,317 denúncias de assédio eleitoral nos primeiros três dias de funcionamento de um canal exclusivo para o tema. O canal entrou em operação em 28 de outubro após o aumento de relatos na internet e em órgãos competentes.
Destaques:
- 4,317 denúncias registradas
- Canal operando desde 28/10
- Próximas apurações em curso
Distribuição geográfica das denúncias
A maior parte dos casos concentrou‑se no estado de São Paulo (1.325), seguido por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). A Região Sudeste respondeu por 48,5% das ocorrências, indicando concentração nas áreas mais industrializadas.
Definição e consequências do assédio eleitoral
Assédio eleitoral ocorre quando chefes ou superiores pressionam trabalhadores a votar ou a deixar de votar em determinado candidato. A demissão por orientação política também caracteriza o crime; se comprovada, a empresa pode ser obrigada a readmitir o empregado e pagar indenização por danos morais.
Como denunciar
Quem vivenciar ou testemunhar o ato deve registrar a ocorrência nos canais do MTE ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). As denúncias são mantidas em sigilo e encaminhadas aos órgãos competíveis para apuração, que já está em curso segundo o Ministério.