A Executiva Nacional do PDT aprovou, nesta sexta‑feira (6), em reunião híbrida, o ingresso do partido na federação com Solidariedade, PRD e Avante.

A união permitirá que as quatro siglas superem, em conjunto, a cláusula de barreira e tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

O comando do partido também se posicionou favoravelmente à inclusão do PSB na aliança.

Funcionamento das federações partidárias

Criadas por lei de 2021, as federações permitem que dois ou mais partidos se unam para disputar eleições e atuar no Legislativo como uma única legenda, mantendo nome e organização próprios, mas obrigados a atuar conjuntamente em todo o país por pelo menos quatro anos.

Com a decisão, as legendas encaminharão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de ampliação da federação, além da atualização do nome e do estatuto da associação.

Declarações de Carlos Lupi

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que a federação preserva a história do trabalhismo, garante a independência administrativa dos partidos e fortalece a atuação das bancadas no Congresso Nacional.

"A federação potencializará os partidos, incluindo nossos deputados e senadores, na defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro. É o legado trabalhista cada vez presente na vida dos brasileiros", disse.

Lupi acrescentou que as negociações para atrair o PSB continuarão.

"Prosseguiremos com as discussões para agregar o PSB. São partidos que comungam de valores semelhantes e podem caminhar juntos nos próximos anos."

Contexto das federações existentes

Atualmente, há cinco federações registradas no TSE: PT‑PCdoB‑PV, PSDB‑Cidadania, PSOL‑Rede, PRD‑Solidariedade e União Brasil‑PP. O PDT e o Avante pretendem integrar a federação que já reúne PRD e Solidariedade, ampliando um grupo já existente.

O PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade) ficaram abaixo dos requisitos da cláusula de barreira nas eleições de 2026, apesar de terem eleito representantes para a Câmara dos Deputados.

A cláusula de desempenho condiciona o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita; ficar abaixo dela não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento dos partidos.

Requisitos para superar a cláusula de barreira

Para superar a cláusula nas eleições, partidos e federações precisam cumprir ao menos uma das exigências:

  • Obter 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara, com mínimo de 1,5% em pelo menos nove unidades da Federação;
  • Eleger 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação.

A federação PSOL‑Rede também apareceu inicialmente abaixo dos requisitos, mas, em 27 de outubro, o TSE aprovou um critério de arredondamento que permitiu à federação cumprir a exigência no Espírito Santo, mantendo o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita.