O Senado Federal aprovou por unanimidade a PEC da Segurança Pública, concluindo a votação nesta semana. A medida foi apresentada em um contexto de intensificação do debate sobre segurança, impulsionado pelo desempenho de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições e pela formação de maioria conservadora no Congresso.
A estratégia do governo e do candidato à reeleição foi ampliar a discussão sobre segurança pública. A oposição condicionou seu apoio à inclusão da redução da maioridade penal, colocando o Executivo em posição delicada.
Pressão da oposição e postura do governo
A oposição declarou apoio à PEC, mas exigiu a inserção da redução da maioridade penal. O governo, sem articulação suficiente com sua base progressista, não conseguiu garantir esse apoio. O tema ganhou destaque na entrevista de Lula ao Jornal Nacional, onde o presidente afirmou ser favorável à redução da idade penal para 16 anos.
Papel de Davi Alcolumbre
Enfraquecido pelos resultados eleitorais em seu estado e pela nova composição do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) buscou apoio ao governo para fortalecer sua candidatura à reeleição, prevista para fevereiro. Ao sinalizar que colocaria a proposta em votação, Alcolumbre abriu espaço para a oposição pressionar.
Sem articulação para aprovar a redução da maioridade penal, Alcolumbre retirou a proposta da pauta, evitando risco de derrota ao governo.
Perspectivas para a próxima legislatura
Com o fim do ano, o Congresso deve votar o orçamento e a nova composição legislativa, ainda mais conservadora, pode dificultar a aprovação da proposta nos termos desejados pelo governo. O debate sobre a PEC da Segurança Pública deve ressurgir na próxima legislatura, dependendo das negociações entre governo e Senado.
"O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, precisava oferecer apoio ao governo para conseguir ajuda em seu projeto de reeleição", informou fonte interna.
