A presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (Fin), Cristiane Coelho, estimou que 98% das transações B2B estejam cobertas pelo split payment da reforma tributária até outubro de 2027. O avanço deve reduzir a sonegação e acelerar o ressarcimento de créditos tributários na cadeia produtiva.

"A gente entende que vai colocar de pé em 2027. Estamos nos esforçando bastante, a gente já começou os primeiros pilotos", afirmou Cristiane Coelho, da Fin.

Destaques:

  • 98% das transações B2B cobertas
  • Cristiane Coelho (Fin) projeta implementação até out/2027
  • Fase de testes inicia em março; obrigatoriedade prevista para 2028

Cronograma de implantação

Os pagamentos via TEFs, TEDs e PIX estático entrarão em fase de testes entre março e maio, com disponibilidade ao mercado a partir de abril. Em seguida, entre junho e setembro, serão testados boletos bancários, PIX dinâmico (QR Code) e PIX automático, ficando totalmente operacionais a partir de outubro.

"Em maio, a gente acha que vai estar usando bastante o 'split', que é quando começa o teste do TED [que concentra 60% do volume financeiro das transações]. As maiores empresas do país, em tese, estão começando a operar no 'split' em maio", afirmou Cristiane Coelho, da Fin.

Obrigatoriedade e adesão

A Secretaria da Receita Federal informou que o split payment será obrigatório apenas a partir de 2028 nas operações B2B. A obrigatoriedade dependerá da integração de todos os meios de pagamento e das mais de 200 instituições financeiras previstas para aderir ao sistema ao longo do próximo ano.

"A gente vai começar de forma opcional, meio de pagamento a meio de pagamento [com um cronograma]. Talvez, o primeiro deve ser a transferência eletrônica financeira, depois a gente vai começar com o PIX estático e a gente vai subindo modelos ao longo do ano. E aí eu não consigo precisar uma data [para o split obrigatório], porque depende do lado dos prestadores de serviços de pagamento estarem prontos", disse Juliano Neves, da Receita Federal, em agosto.

Impacto financeiro

O governo estima que o split payment movimentará entre R$ 1,3 e 1,5 bilhão por ano, totalizando cerca de R$ 6 trilhões em recursos. A remuneração prevista para os bancos é de R$ 0,39 por transação, o que geraria entre R$ 507 milhões e R$ 585 milhões anuais, embora a decisão ainda aguarde avaliação jurídica e orçamentária.

"Nesse formato, a empresa compradora de um produto ou serviço recolhe diretamente o valor dos tributos da operação e, por isso, consegue obter o crédito tributário de forma mais rápida", explicou a Receita Federal sobre o modelo alternativo de Recolhimento pelo Adquirente (RAD).

Operação sem split obrigatório

Caso o split payment não seja obrigatório até 2027, as empresas continuarão emitindo notas fiscais e DARFs para pagamento dos tributos, com ressarcimento dos créditos em até dois meses após o pagamento, conforme o calendário fiscal vigente.